segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Comissão de Inquérito ao BPN


PS aposta em vice-presidentes da bancada
Maria de Belém Roseira preside comissão de inquérito ao caso BPN
O PS anunciou hoje os nomes dos deputados do seu partido que vão integrar a comissão de inquérito parlamentar ao Banco Português de Negócios (BPN). A "equipa", que toma posse amanhã, será presidida por Maria de Belém Roseira, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, ex-ministra da saúde e jurista. Os restantes nomes escolhidos pelo maior partido com assento parlamentar são, essencialmente, os dos seus vice-presidentes da bancada, o que denota uma forte aposta no grupo de trabalho.Afonso Candal, coordenador da Comissão de Assuntos Económicos, Marques Júnior, membro da Comissão Política e Nacional do PS, Helena Terra, Mota Andrade, Ricardo Rodrigues, Sónia Sanfona, vice-presidentes da bancada socialista, Leonor Coutinho, membro da Comissão de Orçamento e Finanças, e Jorge Seguro Sanches, da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, são os outros nomes escolhidos. Os dois suplentes designados pelo PS são os deputados Marcos Sá e Hugo Nunes, ambos membros da Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais.Da parte do PSD, a comissão contará com Aguiar Branco, vice-presidente do partido e ex-ministro da Justiça, Hugo Velosa, vice-presidente do grupo parlamentar e das comissões de Assuntos Económicos e de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais, Miguel Macedo, deputado e antigo secretário-geral do PSD, e Almeida Henriques, deputado e membro da Comissão de Assuntos Económicos.Os suplentes serão Duarte Pacheco, coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças e secretário-geral adjunto social-democrata, e José Manuel Ribeiro, vice-presidente do grupo parlamentar e conselheiro nacional do partido.A comissão parlamentar toma posse amanhã e já na semana passada tinha sido decidido em conferência de líderes que seria presidida por um deputado do Partido Socialista. Apesar da tomada de posse, a comissão só deverá começar a funcionar em pleno a partir de Janeiro, segundo a secretária da mesa da Assembleia, a deputada Celeste Correia. O inquérito parlamentar "à existência de falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão no caso do BPN" foi aprovado pela Assembleia no dia 5 de Dezembro. O inquérito parlamentar foi proposto pelo CDS-PP, mas o projecto aprovado por unanimidade foi um texto de substituição, incluindo alterações sugeridas pelo PS e pelo PSD ao objecto do inquérito.A maioria parlamentar socialista chumbou uma proposta do PCP para que o inquérito parlamentar tratasse também o caso do Banco Privado Português (BPP). O BE votou a favor dessa proposta do PCP, enquanto o PSD e o CDS-PP se abstiveram.As comissões de inquérito são comissões eventuais que obedecem a um regime específico e que têm como missão vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração. Para além de obedecerem a regras próprias em matéria de constituição, prazo de duração e funcionamento, as comissões de inquérito gozam dos poderes de investigação das autoridades
tsf

Sem comentários: