Por Carlos Rodrigues LimaHoje
Bastonário da Ordem dos Advogados diz que nos EUA este caso já tinha dado origem a um inquérito por “conspiração”. Leia o documento de Marinho Pinto na íntegra.
António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, desfere, na próxima edição do Boletim da OA, um ataque à investigação do caso Freeport. Numa extensa reportagem acerca do processo de violação de segredo de justiça ao ex-inspector José Torrão, Marinho Pinto escreve que “noutros, como nos EUA, um caso destes teria seguramente conduzido a outro processo, por conspiração”.
O trabalho publicado no Boletim de Abril da OA assenta, sobretudo no processo ao inspector José Elias Torrão, já condenado em tribunal. Neste caso que correu nos tribunais, foi dito que a coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, foi quem sugeriu a apresentação de uma carta anónima de forma a poder iniciar uma investigação. Isto depois de terem existido, em finais de 2004, encontros entre inspectores da PJ de Setúbal com Miguel Almeida, ex-chefe de gabinete de Santana Lopes, e Armando Carneiro, antigo proprietário da revista “Tempo” e ligado ao PSD.
“Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores do principal do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal”, escreve Marinho Pinto, acrescentando: “Em processo penal não há conversas informais, mas sim diligências rigorosamente formais, ou seja, reduzidas a auto”.
As críticas do Bastonário continuam, agora referindo-se ao facto de uma inspectora da PJ ter dito que Armando Carneiro conhecia uma escuta telefónica do processo, coincidentemente, a única a José Torrão ouviu: “Por outro lado, divulgar a jornalistas a realização de escutas telefónicas e de buscas judiciais, inclusive antes de estas se efectuarem, constitui uma prática que só se pode justificar por interesses estranhos à investigação”.
A nova atitude editorial do Boletim da OA está a provocar forte polémica junto dos advogados, pouco ou nada habituados a ter uma “revista” jornalisticamente agressiva. O Bastonário defende-se no editorial, dizendo que se trata de uma nova estratégia de comunicação da Ordem e que o Boletim deve abordar temas e discutir temas da actualidade.
Meu uivo é o lamento da escuridão É o som da tristeza que corta a noite Mas não é só dor A razão do meu canto Esperança ainda guardo Pois se meu uivo alcança o céu É teu o nome que eu chamo.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Afinal sempre ouve uma cabala política contra o PM
Marinho Pinto acusa PJ de fabricar caso Freeport
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