Parlamento: Empresários pedem alterações na legislação
Eleições ficam caras às empresas.
As campanhas eleitorais para a Assembleia da República, o Parlamento Europeu e as autarquias locais, que irão decorrer entre Junho e Outubro deste ano, vão custar, em média, às empresas 180,5 milhões de euros em salários. Tudo porque é necessário pagar aos cerca de cem mil candidatos (entre efectivos e suplentes), que irão participar em acções de campanha para aquelas três eleições. Com tamanha despesa num ano em que as empresas estão asfixiadas pela forte crise económica, a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) apresentou ao Governo uma proposta que, sendo acolhida, permitirá reduzir as despesas com ordenados para 59,8 milhões de euros, menos 67 por cento.
O diagnóstico da CIP, que resulta de um trabalho conjunto com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP), deixa claro que 'as confederações patronais estimam que os custos com os salários a pagar durante as campanhas eleitorais aos seus trabalhadores que sejam candidatos às eleições variem entre 144,8 e 216,4 milhões de euros.' Por isso, a despesa média ascende a 180,5 milhões de euros.
Os custos são identificados em cada uma das campanhas: como todos os actos eleitorais implicam a dispensa do trabalho durante 30 dias com remuneração paga na íntegra, as autárquicas, que envolvem milhares de candidatos, custam às empresas uma média de 178,8 milhões de euros em salários; as legislativas, que têm muito menos candidatos, implicam despesas com pessoal de quase 1,5 milhões de euros, e as europeias, ainda com menos candidatos, custam cerca de 154 mil euros .
Como estes encargos resultam do regime das leis orgânicas das eleições, que se sobrepõe ao Código do Trabalho, a CIP defende que, através de uma alteração legislativa, seja estabelecido que as empresas pagem um salário relativo a um terço do período de duração da mesma campanha eleitoral, como já prevê o Código do Trabalho. A participação nas campanhas mantém-se intocável.
Cm
Não compreendo o patronato, então querem só pagar um terço do salário (já de si magrissímo) enquanto decorrer as várias eleições este ano. Há que dizer a este patronato que as eleições são a base da democracia, (eu precebo este Van Zeller )(um homem em que a familía sempre esteve ligada ao Salazarismo e à exploração dos trabalhadores) democracia essa que lhes permite atravéz desses mesmos eleitos, estarem a receber milhares e milhares de euros para fazer face à crise financeira instalada, a qual os trabalhadores não contribuiram para nada em qualquer tipo de especulação financeira e exportação de divisas para paraísos fiscais. Enfim temos aquilo que merecemos, um patronato cada vez mais explorador e bafiento.
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